CLAQUE QUENTE

Farto, fartíssimo, de que o País não encontre o seu rumo de vida e de ouvir sempre os mesmos especialistas falarem de coisas vãs, resolvi pôr no papel algumas das políticas que penso necessárias para sair da apagada e vil tristeza em que vivemos há anos - por vezes - ou há séculos - de outras vezes. Dar-lhes-ei uma importância não hierarquizada, embora não tenha dúvidas de que há assuntos mais prementes que outros. Nenhuma das medidas aqui enunciadas foi apresentada ontem pelo keynesiano Constâncio, um tipo que devia ter vergonha de sair à rua, quanto mais de mandar bitaites sobre realidades que, ou não conhece, ou pura e simplesmente aldraba.

É o seguinte o elenco das medidas necessárias:

1ª – O financiamento dos partidos. Não imagino lei mais premente que esta. O Estado deve assumir que os partidos são as forças colectivas que, mal ou bem, ocupam o poder. Devem, por isso, ser independentes das pressões da sociedade civil e agir segundo as suas convicções, sendo apenas julgados pelo povo em eleições ou pelos Tribunais se a sua conduta for disso passível. Pode parecer que esta é uma medida despesista mas é absolutamente o contrário. Muita da despesa pública faz-se em função dos favores que se devem, e não em concreto benefício da Nação e dos contribuintes. Se não se dever favores a ninguém é mais fácil ser honesto.

2 ª – O arrendamento urbano. Uma lei que regule e traga para o mercado a maior parte das habitações devolutas deste País impedirá os portugueses de se endividarem excessivamente com a compra de casa (somos um dos países do Mundo com mais proprietários de habitação própria). Isso libertará rendimento para outras aplicações, não só em poupança como em consumo, revitalizando a economia. Por outro lado, permitirá às famílias viver mais perto do centro das cidades, animando-as, reduzindo a criminalidade decorrente do isolamento e baixando a factura do défice das empresas de transportes públicos e a da importação de combustíveis. Permitirá, por outro lado, uma perda menor de tempo útil de vida em deslocações, melhorando por essa via o convívio nas famílias e o tempo livre para actividades lúdicas, associativas, etc.


3ª – A educação tecnológica. Os portugueses têm, como poucos, aversão ao estudo das ciências. Resolve-se isso em três tempos. Em primeiro lugar, se o professorado português não é competente para mudar este estado de coisas, contratam-se estrangeiros. Com a oferta actualmente existente no mercado mundial – por exemplo, pessoas oriundas de países do Leste europeu e cubanos – a inversão da tendência custa uma ninharia. Por outro lado, devemos (re)introduzir o ensino diferenciado, permitindo às empresas absorverem diversos graus de conhecimento e eficiência. O facto de muita gente encontrar, por esta via, mais rapidamente emprego, permite que se comece a descontar para a Segurança Social mais cedo, o que melhorará as contas desse sector público deficitário.

4ª – Os despedimentos na Função Pública. Não pode haver dois pesos e duas medidas na sociedade portuguesa. Se porventura a possibilidade de despedimento na iniciativa privada está já demasiado liberalizada, a sua quase proibição ao nível do Estado é uma afronta. Até porque as empresas privadas queixam-se de falta de recursos humanos em número e competência. Muitos dos excedentários do Estado encontrariam, sem dúvida, ocupação mais bem remunerada, mais criativa e socialmente mais repercutora na economia privada. E libertariam o Estado de um peso excessivo de força de trabalho que não serve para nada a não ser para sorver recursos, que são escassos.

5ª – A reforma da administração tributária. Como já aqui se disse, uma boa parte do défice público reside na incapacidade da Administração em cobrar os impostos que por lei lhe são devidos. Muito se fala na exagerada despesa pública – e bem – mas pouco na diminuta receita. O Estado tem de ser capaz de arrecadar aquilo que a lei lhe permite – a que o obriga – em nome das funções sociais e de soberania que constitucionalmente e consuetudinariamente exerce. O combate à fraude e à fuga não se compadecem com dilações e falta de investimento público. Uma Repartição de Finanças que não tem dotação para combustível para mandar um fiscal fazer uma inspecção de rotina é a imagem precisa de um País na bancarrota.

6ª – O apoio à natalidade, a lei da adopção e a política de imigração. Parecem coisas diferentes mas pertencem todas à mesma classe de políticas. O nascimento de nacionais permite, não só civilizacionalmente como em termos de solidariedade inter-geracional, a sobrevivência e a riqueza de um País. Se nasce mais gente, impede-se o envelhecimento percentual de uma população, permitindo às gerações mais velhas verem assegurado o seu fim de vida pelo trabalho dos mais novos. Há países que resolveram este problema há anos, incentivando a natalidade. Nós ainda estamos nos anos cinquenta do século passado, quando a prioridade era tirar as mulheres de casa e pô-las a trabalhar. Estamos atrasados.
No que diz respeito à adopção, trata-se apenas de um aspecto particular do mesmo assunto. A persistência de crianças abandonadas, ou pouco menos que isso, num contexto em que há casais que desejariam (mas não lhes é possível através de meios naturais) ter descendência, é um contrassenso filosófico.
Finalmente a imigração. Todos os países devem poder escolher os não naturais que abrigam. Devem poder, em termos políticos e económicos, conhecida a sua capacidade de atracção de estrangeiros, legislar sobre quem é bem-vindo e quem não é. Neste particular, não me parece boa ideia deixar entrar pessoas de baixa qualificação que, as mais das vezes, só servem para endinheirar empresários corruptos que assim deixam de empregar nacionais para escravizarem outros (ainda) menos bafejados pela sorte.

7ª – A marca Portugal. Em certos aspectos, Portugal é o melhor País do Mundo. Ainda há poucos dias um grande empresário de nível mundial dizia isso em entrevista a um amigo meu (a um grande amigo meu). Temos de cativar o investimento estrangeiro nessa base. Grande clima, segurança urbana acima da média, burocracia diminuindo rapidamente (é verdade), hospitalidade, baixo nível de poluição, comida do melhor. Temos, obviamente, que garantir a estabilidade fiscal e de incentivos ao investimento, coisa que não fizémos até agora. E temos que promover, à séria, a atractividade das marcas portuguesas. Uma das maneiras de o fazer é, também, punir os contrafactores. Temos, ainda, de aprender a vender a nossa qualidade e a nossa diferença. Alguns exemplos heterodoxos: os sapatos portugueses são melhores que os italianos; a tourada à portuguesa é única no Mundo; as praias portuguesas são melhores que as espanholas.

8ª – A interiorização dos valores. A classe dominante portuguesa conseguiu, em oito séculos de elitismo bacoco, uma coisa bizarra: pôs os portugueses a não acreditarem em nada. ‘Eles estão lá para se governar’, ’os pobres lixam-se sempre’, ‘quem vier atrás que feche a porta’ são expressões correntes denotadoras de uma depressão que urge combater. É preciso premiar o valor - por exemplo, o quadro-de-honra da escola. É preciso dizer que os mentirosos pagam - por exemplo, prendendo os infractores fiscais. É preciso incentivar a excelência – por exemplo, criando prémios para as melhores redacções, as mulheres mais bonitas, os melhores bombeiros, etc.

9ª – A rotatividade da propriedade. É preciso que os portugueses se perguntem: se não estamos bem, a quem é que isto se deve? A resposta é simples: a quem teve o poder de tomar decisões correctas e tomou as erradas. Em Portugal, apesar das revoluções, nunca houve uma rotatividade da propriedade que permitisse aos melhores, aos mais criativos, tomarem o poder nas empresas. O Estado, até por uma questão de segurança, deveria formar uma bolsa de propriedades que entregaria aos empreendedores que provassem ter melhores soluções de investimento, emprego, etc. E não apenas aos que conseguem, no areópago capitalista, as melhores condições bancárias.

10ª – A energia nuclear. Portugal tem poucas fontes energéticas. A maior delas –a hidroeléctrica – é sazonal e o futuro climático não lhe augura melhores dias. É portanto uma patetice não se socorrer de tecnologias baratas e que não dependem de recursos naturais.

11ª – A Lei das Finanças Locais. Portugal é, por natureza, um Estado precário onde o Poder Central conta pouco. Somos um País pequeno em que a escassez de recursos tem que ser bem gerida. Com tantos habitantes como Nova York ou menos que São Paulo, diferir poder é uma patetice, se não uma aleivosia perigosa. Portugal não precisa de regionalização para nada. Precisa é de um poder central forte, consciente das suas capacidades, disciplinado e monitorizado pela opinião pública.

PS - Vítor Constâncio deve ser sportinguista. Só assim se comprende, por um lado, a falta de senso nas medidas propostas para combater o défice e, por outro, o timing para as apresentar, ou seja, no dia em que os benfiquistas estavam a festejar o triunfo no campeonato.