CLAQUE QUENTE

Um amigo meu (um grande amigo meu) , que se interessa há anos bastantes por estas coisas da economia, teve a bondade de tentar esclarecer-me sobre o actual estado das Finanças Públicas.

Faço aqui apenas um parêntesis para assinalar à eventual audiência menos atenta que, após anos a combater o défice orçamental (é disso, essencialmente, que se trata), o estado do dito é pior que antes de sucessivos ‘médicos’ se terem dedicado à sua cura.

Foi precisamente por aqui que a conversa que mantive com esse meu grande amigo começou. O meu ‘a priori’ era simples: que diabo, serão assim tão incompetentes os nossos governantes que, apesar de terem elegido o défice como a sua principal prioridade (‘obsessão’ lhe chamou alguém que ainda recentemente exerceu funções executivas), nada consigam fazer para o debelar?

Esse amigo (esse grande amigo) elucidou-me. A coisa divide-se, diz ele, entre problemas de receita e assuntos de despesa.

Vamos então à despesa. Em Portugal, quando um Governo é empossado – seja qual for o Governo – é confrontado com mais de 85% de despesa já totalmente atribuída. Chama-se a isso o efeito de rigidez. São direitos adquiridos, que transitam de uns anos para os outros, e nos quais nem vale a pena pensar mexer, pelo menos no curto espaço de um exercício orçamental, que dura apenas um ano. Portanto, mais dez tostões para o teatro, menos cinco paus para as contas poupança não modificam em nada a despesa pública. O meu amigo, neste particular, é adepto de uma coisa chamada orçamento por objectivos e de outra chamada orçamento plurianual.

Segundo ele, só resta, no que à despesa diz respeito, fazer o seguinte: pôr tudo em causa, desde o primeiro euro. E elenca: será que temos funcionários públicos a mais? Ou que gastamos demasiado em subvenções? Ou que o outsourcing é muito caro? Ou que não precavemos as relações contratuais que envolvem privados? Ou que os serviços da administração central não colaboram devidamente uns com os outros? Ou que há leis, só por si, despesistas? Que as transferências para os diversos sub-sectores (autarquias e autonomias incluídas) são bem gastas? Que o Estado gere bem o património que tem a cargo?
Mudar todas as ineficiências... chama-se a isso reforma da administração pública, uma coisa que o meu amigo (esse meu grande amigo) me disse ter ouvido falar desde que se sentava nos bancos da primária, estava no Governo um senhor de voz fininha que já morreu há muito tempo. E que nunca foi feita.

Há outro capítulo, mais avançado, que o meu amigo (grande amigo) também referiu. Será que a política de habitação ajuda à produtividade? Ou seja, será que pôr as pessoas a viver nos arredores e a trabalhar nos centros das cidades não lhes retira imenso tempo para o trabalho e para o descanso, condições essenciais e complementares a um bom desempenho profissional? Será que esse mesmo facto não agrava inutilmente a factura energética (leia-se, gastos com combustíveis), sabendo nós que essa é a maior dependência da nossa balança externa? Será que tudo isto não tem que ver – também – com a quebra da natalidade que, em termos puramente económicos, põe em causa o futuro da segurança social e a solidariedade entre gerações?

Isto dizia o meu amigo quando falava da questão da despesa. Do lado da receita foi mais sucinto (!)

Segundo ele, analisando os défices orçamentais dos últimos 25 anos (para só falar de uma realidade constitucional mais ou menos comparável), constata-se que os défices foram sempre menores em épocas de expansão económica e mais graves em tempos de recessão. ‘Olha a novidade’, exclamei eu, ‘então não se está mesmo a ver que assim é?’ Não, diz o tal amigo do peito. O que nós deveríamos ter, em épocas expansionistas, não era défices curtos mas sim superavites. Para que, com essa poupança entretanto efectuada, pudéssemos gastar mais em tempos de vacas magras, pondo o Orçamento de Estado ao serviço do relançamento da economia. Se gastamos demais quando estamos bem de finanças não poupamos para quando estamos mal. Há pois que poupar receitas –quando as há – para as injectar na economia real – quando esta não consegue produzi-las por si só.

Para terminar a já longa explicação, o meu amigo lembrou ainda mais uma questão. ‘Mais uma?’, disse eu. Não era mais uma. Era a questão.

O PIB português, a preços correntes, rondará hoje em dia os 144 mil milhões de euros. Um défice orçamental de 5% (números médios reais dos últimos vinte anos) corresponde a 7,2 mil milhões de euros. A economia paralela – aquela que não paga impostos – andará por uma facturação, grosso modo, de 15 mil milhões de euros. Ou seja, é devedora de impostos, a uma taxa média de 20%, de 3 mil milhões de euros. A isto acresce a economia legal, que se estima estar a cometer fraude fiscal no montante de outros 3 mil milhões de euros.

Ou seja, a acreditar nestes números que o meu amigo assegura só pecarem por defeito, o tal défice de 7,2 mil milhões de euros, só pelo lado de uma correcta arrecadação de receita, passaria para 1,2 mil milhões. Ou seja, um pouco menos de 0,9% do PIB. Ou seja, peanuts. E não estamos a falar de nenhum corte de despesa. Se pensarmos (diz ele) que as medidas acima enunciadas, quando se falava de despesa, representam, se bem aplicadas, cerca de 1% do PIB, estamos conversados sobre o estado de falência das contas públicas.

Mas é óbvio que isto é apenas a explicação teórica do meu amigo. Ele esqueceu-se de uma variável muito importante. É que tudo isto é para ser incrementado por portugueses. E, como tal, não funciona. Não funciona hoje, não funcionou ontem e não vai funcionar amanhã nem nunca.

Mas achei que talvez os que me lêem gostassem de saber que poderia ser diferente.