CLAQUE QUENTE

Neste Mundo sem forma nobre nem Direito que se aplique, aprendi há muito, de um modo empírico, que só me resta desconfiar dos poderes fácticos e, ainda assim, nunca por nunca perder a esperança. Hoje, mais velho, reconstruí essa sensação imanente, definindo para mim como seguro que homens há, de entre os mais prósperos e influentes, que têm por missão na Terra criar o caos e a infelicidade dos seus semelhantes. Muitos destes que descrevo escolheram na vida o trabalho milenar de ser juiz.

Para um ateu, a justiça divina foi ‘inventada’ por homens e mulheres que, observando o tratamento que era dado à ética e à decência, deixaram de acreditar no seu primórdio terráqueo, e que, contemplando a existência de conflitos, perderam a crença na bondade de quem os dirimia. Para um cristão, o que se deveria ter passado era, antes do mais, uma pequena revolução: existindo os princípios, mais não teriam os homens que fazer um esforço por os aplicar.

Ambos estão errados.

Os poderes fácticos, alguns dos quais têm raízes religiosas, trataram, desde há muito, de pulverizar a justiça num conceito abstracto e inaplicável. Quem entra num Tribunal sabe que existe uma probabilidade elevada de lá não ser aplicada a justiça mas apenas uma interpretação obstrusa de uma lei.

Há alguns anos fui testemunha de um processo judicial que punha em confronto um colega meu e a empresa onde ele trabalhava. Era de mediana inteligência perceber, mesmo para quem estava menos familiarizado do que eu com acções daquele tipo, que o meu colega ia ganhar. Assim foi, aliás, decidido na Primeira Instância. Surpreendentemente, a empresa recorreu para a Relação, gastando com isso o dinheiro que sonegara ao colega em causa. O juíz da Relação não só confirmou a sentença como agravou, em determinados aspectos, o valor do pedido. De caminho, censurava a empresa por tão canhestra atitude para com o seu assalariado. A empresa duplamente perdedora, não satisfeita, recorreu para o Supremo.

Quero aqui recordar muito sumariamente que o Supremo Tribunal de Justiça não se pronuncia, nestes casos, sobre questões de facto, ou seja, sobre a prova que foi dada no processo. Só fala sobre questões de direito, ou seja, se os juízes das instâncias inferiores avaliaram mal os autos ou o que deles fazia parte, segundo a lei vigente.

Para abreviar razões, direi que o Supremo – numa peça de Acórdão que qualquer aluno do segundo ano de Direito teria vergonha de ter produzido – deu razão à empresa. A formulação da peça judicial era de tal maneira enviesada (dando, e não dando, razão a ambas as partes, mas decidindo em favor do empregador) que ainda hoje, passados estes anos todos, não consegui esquecer-me do articulado. Basicamente, considerava que a razão do pedido – que se baseava na alteração indevida de uma relação de trabalho - era assistível. Posteriormente afirmava que, por essa causa, a relação de trabalho entre a empresa e o trabalhador tinha mudado. E, como mudara, o trabalhador já não tinha direito à remuneração que primeiro tinha tido, a qual era superior à que auferia ao tempo.

A coisa era tão asquerosa que pôs em causa, de uma vez por todas, a minha crença na Justiça. Senti-me à deriva num sistema sem norma nem vergonha. Mas percebi também porque é que a sentença tinha tido aquele sentido. É que ela não tinha sido dada em Tribunal. Tinha antes sido proferida numa rua esconsa do Bairro Alto, onde o presidente da empresa e o juiz de direito se encontravam amiúde, de avental posto, sem que de tal indumentária resultassem febras na brasa ou pescadinhas de rabo na boca.

Mas não perdi a esperança. Continuo, aliás, convencido, que esta gente, mais tarde ou mais cedo, vai ter um final infeliz. Muito antes do Juízo Final.

* Nota: Jorge Sampaio presidiu ontem à inauguração do ano judicial, ou uma merda qualquer assim.